Orientações para notas mais explicativas

Em agosto, a CVM e o Coorientacoes-para-notasmitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) lançaram atualizações das normas brasileiras que seguem o padrão internacional, estabelecido pelos IFRS. No pacote, foi emitido o OCPC 7, sobre a elaboração de notas explicativas.

O documento agrega todas as regras que já tratam do tema e traz orientações a respeito. Com isso, pretende ajudar a resolver um problema antigo, que veio a se acentuar após a adoção das normas contábeis internacionais: as notas são compridas demais e não focam nos dados realmente interessantes ao leitor.

O CPC recomenda que as notas explicativas comecem pelos itens relativos ao contexto operacional e à declaração de conformidade e, em seguida, tratem os assuntos de acordo com a relevância. Dados que influenciam a tomada de decisão de investidores e credores devem ser evidenciados. O uso de linguagem simples e sem terminologias técnicas é recomendado.

Além disso, a orientação é retirar do documento informações com potencial de desviar a atenção do usuário, como a reprodução de textos de atos normativos. Comentários e sugestões sobre o OCPC 7 podem ser enviados até
15 de setembro.

Ilustração: Eric Peleias


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