Eleições presidenciais, investigações sobre corrupção na Petrobras, apenas uma oferta pública inicial de ações (IPO) e diversos fechamentos de capital. Eis algumas das marcas do mercado de capitais em 2014, ano em que a economia brasileira deve apresentar novo crescimento pífio. A combinação de inflação elevada, juros altos e resultados negativos das contas públicas assustou o investidor local e o estrangeiro. “O mercado sentiu o baque da falta de confiança na maturidade da economia”, avalia Celso Grisi, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e da Fipecafi. “O problema neste ano está associado à insegurança, agravada pela Petrobras, que protagoniza um momento dramático”, pontua.

Uma consequência dessa desconfiança foi a saída de mais de R$ 70 bilhões da BM&FBovespa, volume retirado por investidores estrangeiros até a metade de novembro. Soma-se a esse fator a ameaça de desaceleração da economia mundial, com o recuo de 1,6% do PIB japonês no terceiro trimestre. Os bancos europeus também mostram fragilidade. Diante do cenário desalentador, apenas uma companhia brasileira ousou abrir capital este ano: a Ourofino, fabricante de produtos veterinários. A empresa fez sua oferta inicial (IPO) em outubro, em meio às eleições para a presidência da República. A reeleição de Dilma Rousseff foi um balde de água fria para os que torciam pela candidatura de Aécio Neves e pelas mudanças que o candidato prometia fazer na economia.

Para a Petrobras, o ano foi estarrecedor. A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desvendou um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na petroleira. “Todos os stakeholders estão sendo desafiados no caso Petrobras, o que lança uma luz importante sobre o papel de cada agente na governança corporativa”, observa Eliane Lustosa, economista e vice-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Enquanto a apuração das denúncias caminha, a expectativa é que o próximo ano traga notícias melhores. A escolha de Joaquim Levy para encabeçar o Ministério da Fazenda parece ter alegrado os participantes. Nas próximas páginas, uma retrospectiva dos principais fatos do mercado de capitais em 2014.

JANEIRO

Lei Anticorrupção começa a valer
Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei 12.846 responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública. Na esfera administrativa, as punições variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Na cível, além da perda dos bens e valores objetos da vantagem indevida, a empresa pode ter suas atividades suspensas, sofrer intervenção e até mesmo ser dissolvida compulsoriamente. Para mitigar os riscos de infração, as companhias buscam criar programas de compliance. A estrutura não as isenta da penalidade, mas pode atenuar a punição.

FEVEREIRO

Primeiro anúncio de fechamento de capital
O ano foi marcado por diversas companhias saindo do pregão. A Brookfield foi a primeira da fila. Anunciou, em fevereiro, que sua controladora faria uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) para fechar o capital. Desde o IPO, em outubro de 2006, o papel da Brookfield caiu mais de 90%. Depois dela, outras empresas de capital aberto decidiram recolher as ações em circulação e deixar a bolsa. São os casos de BHG, terceira maior rede hoteleira do Brasil, Autometal e Café Iguaçu.

MARÇO

S&P rebaixa nota de risco do Brasil
A meta de superávit cada vez menor, o baixo crescimento da economia e a inflação elevada foram os gatilhos para a agência de classificação de risco Standard & Poor’s reduzir o rating do Brasil de BBB para BBB-, nível mais baixo do grau de investimento. Na toada da piora na avaliação do risco soberano, grandes companhias, como Petrobras e Eletrobras, tiveram notas de crédito diminuídas.

Oi e PT anunciam fusão
A união de Oi com Portugal Telecom (PT) foi cercada de polêmica. Coube ao regulador decidir se os controladores da telefônica brasileira poderiam votar na assembleia que deliberou sobre a avaliação dos bens da companhia portuguesa. Uma vez incorporados à Oi, dariam origem à CorpCo. Para minoritários, a resposta deveria ser um sonoro não, uma vez que os controladores da Oi haviam sido beneficiados na primeira etapa do negócio — a quitação de
R$ 4,5 bilhões em dívidas deles pela Portugal Telecom. A decisão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no entanto, foi contrária e abriu um precedente significativo para acionistas aprovarem transações que lhes outorgam privilégios não acessíveis aos demais.

Início da Operação Lava Jato
Conduzida pela Polícia Federal, a investigação busca averiguar esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras. Um de seus focos é a compra, em 2006, da refinaria de Pasadena, aprovada pelo conselho da petroleira. Inicialmente, a Petrobras adquiriu 50% da refinaria, por US$ 360 milhões.
A unidade pertencia, até então, exclusivamente à belga Astra Oil. O contrato de compra, todavia, obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade de Pasadena caso se desentendesse com a sócia — o que veio a ocorrer em 2008. Com isso, teve que desembolsar mais US$ 820,5 milhões para pagar a Astra Oil.

ABRIL

Regras dos fundos de investimento são reformadas
Em elaboração desde o ano passado, a minuta da reforma da Instrução 409 prevê algumas medidas polêmicas. Uma delas diz respeito à taxa de rebate. A CVM quer impedir que gestores e administradores de fundos de investimento em cotas se apropriem dela. A proposta é que seja revertida para o cliente final. A minuta também propõe a criação de um fundo de risco soberano simplificado, de baixo custo, que invista principalmente em títulos públicos. O objetivo é atrair investidores da caderneta de poupança.

MAIO

Lucro no exterior é alvo do Fisco
A Lei 12.973 alterou a tributação do lucro obtido por empresas brasileiras fora do País. Um dos objetivos foi fechar brechas existentes na MP 2.158, principalmente em relação a abusos de estruturas societárias em paraísos fiscais e planejamentos tributários concebidos para reduzir impostos. A lei manteve a taxa em 34%, mas definiu que sua incidência recairá sobre o acréscimo do valor patrimonial das controladas ou coligadas no balanço da controladora. As companhias terão de recolher a diferença entre os 34% e a alíquota paga no exterior. Alguns setores, no entanto, como o de alimentos, o de bebidas e o de infraestrutura, foram privilegiados com um crédito de 9% — na prática, isso significa um desconto na taxa sobre seus lucros no exterior, que passa a ser de 25%.

ALL e Rumo selam paz e decidem se unir
Depois de brigar por um contrato de transporte de açúcar assinado em 2009, a ALL e a Rumo, subsidiária do grupo Cosan, decidiram superar o assunto em prol de um objetivo maior: unir suas operações. A fusão foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas enfrenta dificuldades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio colocou o setor de transporte e logística na liderança das operações de fusões e aquisições este ano, em volume, com 23,3% do total.

JUNHO

PMEs ganham incentivos para acessar mercado
Com o objetivo de reanimar o mercado de capitais, o governo federal anunciou, na metade do mês, um pacote de estímulos a pequenas e médias empresas (PMEs). Estabeleceu-se que os investidores pessoa física terão isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital em ações de companhias com faturamento anual de até R$ 500 milhões ou valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões. O benefício é válido até 2023. No mesmo mês, a CVM divulgou a Instrução 549 para criar o fundo de investimento em ações – mercado de acesso (FMA), estrutura que requer a aplicação de pelo menos dois terços do patrimônio em papéis de companhias listadas no Bovespa Mais.

Incentivo às debêntures de infraestrutura e ETFs
Também com o intuito de fomentar o mercado de capitais, o governo decidiu estender o prazo do benefício fiscal das debêntures de infraestrutura, que terminava em 2015, para o fim de 2020. Os fundos de índice (ETFs) de renda fixa também foram contemplados, nesse caso com a isenção do “come-cotas”. O investimento será tributado apenas no resgate da aplicação, e o imposto, cobrado de maneira regressiva conforme o prazo dos títulos em carteira: os papéis mais longos terão as menores alíquotas.

Cremer deixa Novo Mercado
No fim de junho, a fabricante de produtos para cuidados com a saúde Cremer tornou-se a primeira companhia a deixar o Novo Mercado da BM&FBovespa sem se deslistar. A decisão foi tomada porque a gestora Tarpon, dona de 71,7% de suas ações, decidiu reforçar sua participação no negócio, enxugando a parcela de ações em circulação até um patamar abaixo do percentual mínimo exigido pelo segmento. Com a saída da Cremer, o Novo Mercado passou a contar com 133 empresas. Atualmente, as ações da companhia estão sendo negociadas no segmento tradicional.

União entre Oi e PT é ameaçada
O motivo foi a revelação de que a Portugal Telecom emprestou, na surdina, € 897 milhões (o equivalente a cerca de R$ 2,7 bilhões) à Rioforte, holding de negócios não financeiros do grupo português Espírito Santo, um dos acionistas da tele portuguesa. A notícia só chegou ao conhecimento dos sócios de Oi e PT no fim de junho, quando a Rioforte estava prestes a dar calote — fato que se concretizou poucas semanas depois. O escândalo levou à revisão do contrato de fusão entre as empresas. Depois de tanta bagunça, a tele brasileira negocia agora vender a PT para fazer uma oferta de compra pela TIM, junto com a Vivo e a Claro.

AGOSTO

Governo cria título imobiliário isento de IR
Lastreada em financiamento de imóveis, a letra imobiliária garantida (LIG) dará isenção de imposto de renda para pessoas físicas e estrangeiros. Outro atrativo será a dupla garantia: o banco emissor dará cobertura ao papel e a carteira imobiliária que lhe serve de lastro será separada dos demais ativos do banco, protegendo o investidor de eventual bancarrota da instituição. Para receber o incentivo fiscal, a LIG precisará ter prazo mínimo de dois anos.

CVM quer mudanças nos fundos imobiliários
A autarquia propôs alterações na Instrução 472, com o objetivo de aperfeiçoar a governança e a divulgação de informações desses veículos. Entre as sugestões está a possibilidade de investidores com 1% no FII aprovarem a eleição de um representante dos cotistas. A medida vale para carteiras de mais de cem investidores.

SETEMBRO

Ações entram no rol de ofertas com esforços restritos
A Instrução 551, editada pela CVM, tornou possível a oferta de ações e debêntures conversíveis sem registro prévio no regulador, desde que a emissão se dirija a um público restrito. Empresas que fizerem IPO seguindo a norma terão seus papéis limitados à negociação entre investidores qualificados até o 18o mês, prazo contado a partir da listagem da companhia no pregão. Para fazer esse controle, a CVM passou a exigir dos emissores um aviso de início da distribuição.

Site chinês Alibaba faz maior IPO do mundo
O site de comércio chinês Alibaba levantou US$ 25 bilhões em seu IPO. Foi a maior oferta pública inicial de ações feita na Nyse. Os investidores que compraram os papéis, no entanto, estão sujeitos a diversos riscos, conforme aponta a consultoria MSCI. Um deles é o estatuto prever que o conselho do Alibaba pode ter até 55% de seus membros indicados por um grupo de 27 sócios, entre os quais o fundador Jack Ma e outros executivos, independentemente da participação econômica que detenham.

Ministério Público bloqueia bens de Eike Batista
O empresário Eike Batista voltou ao noticiário. Denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por crimes de manipulação de mercado e insider trading, ambos na OGX, Eike teve seus bens bloqueados até o valor de R$ 1,5 bilhão. Se for condenado, pode ser preso, com reclusão prevista de um a oito anos.

OUTUBRO

Ourofino realiza primeiro e único IPO de 2014
A fabricante de produtos farmacêuticos para animais Ourofino protagonizou o primeiro (e único) IPO do ano. Ao todo, captou R$ 418 milhões. As ações saíram cotadas a R$ 27, teto da faixa indicativa de preço. O fundo de private equity General Atlantic atuou como investidor âncora na emissão, comprando R$ 200 milhões.

Voto à distância em assembleia ganha incentivo
A autarquia iniciou a reforma da Instrução 481, com objetivo de facilitar o voto à distância em assembleias ordinárias. Com um boletim padronizado e disponível eletronicamente, o investidor poderá participar de qualquer decisão sem precisar de procurador. A consulta pública sobre o modelo de boletim termina em 19 de dezembro, com expectativa de edição da norma no primeiro semestre de 2015. Nos dois primeiros anos de implantação, apenas as empresas do Ibovespa e do IBX serão obrigadas a oferecer o boletim. Aos poucos, a CVM estudará a ampliação às demais companhias listadas.

NOVEMBRO

Lava Jato leva empresários para a prisão
As denúncias de corrupção na Petrobras, envolvendo contratos fraudulentos com executivos de grandes construtoras, ganharam novos capítulos no começo de novembro. Diretores das maiores empreiteiras do País, além de um ex-diretor da estatal, vem sendo ouvidos pela Polícia Federal numa operação que acontece em diversos estados. O escândalo atrasou a divulgação do balanço do terceiro trimestre da Petrobras, que antecipou ao mercado seus números sem auditoria. A companhia afirma que divulgará os dados completos até o fim do ano. De janeiro até 26 de novembro, as ações preferenciais da Petrobras, as mais líquidas, amargavam queda de -16,30%, contra alta de 6,24% do Ibovespa.