Ser uma corretora de valores mobiliários no Brasil tornou-se muito mais fácil desde novembro do ano passado, quando entraram em vigor novas regras de acesso a esse setor. As mudanças foram possíveis graças ao processo de desmutualização das bolsas de valores, que desvinculou o exercício da atividade de corretagem da posse de um título patrimonial da Bolsa.

A primeira a ingressar na nova atividade foi a Goldman Sachs do Brasil CTVM, que, no dia 2 de fevereiro, passou a atuar no segmento Bovespa. Logo em seguida chegaram a CM Capital Markets, que já negociava derivativos e agora é também uma corretora de ações, e a XP Investimentos, que fez o caminho inverso.

Segundo o diretor de fomento de negócios da BM&FBovespa,Verdi Monteiro, há mais nove processos em andamento de candidatos para atuar no segmento Bovespa. Para operações da BM&F, outros cinco. Uma parcela das potenciais corretoras é oriunda de grupos financeiros internacionais, como o Goldman Sachs. Outras são aquelas que eram autorizadas a operar em apenas um dos mercados e agora planejam expandir os negócios. Esses são os casos, por exemplo, da CM Capital Markets e da XP. Monteiro conta que ainda não foi consultado por empresários nacionais com interesse em começar do zero.

A atual regra de acesso não exige que as corretoras tenham títulos patrimoniais, como no passado, mas tem seus custos. Uma corretora de ações com acesso pleno (pode se instalar em qualquer local do País e intermediar negócios para investidores domiciliados no Brasil e no exterior) gasta, inicialmente, R$ 310 mil –– sendo R$ 10 mil referentes à taxa de credenciamento e R$ 300 mil ao licenciamento para trading. Para as corretoras que já operam em um dos dois segmentos (ações ou derivativos), há um desconto de 33%. A lista de despesas também cresceu. Foi criado o fundo de desempenho operacional, que representa a garantia depositada pelas corretoras, antes assegurada pelos títulos patrimoniais. Para esse fundo, os participantes da categoria pleno desembolsam R$ 6 milhões.

Outra novidade para as corretoras da Bovespa é a expansão do Programa de Qualificação Operacional (PQO), já adotado no segmento de derivativos. Todas as instituições deverão cumprir os requisitos padronizados no Roteiro Básico de Auditoria do PQO, que abrange tecnologia, certificação de profissionais, captação de clientes, execução de ordens, manutenção de contas, liquidação de operações e avaliação de risco. Os selos de qualidade, similares aos adotados pelas instituições credenciadas na BM&F, também estão sendo desenvolvidos para os participantes da Bovespa. Eles representam o foco de atuação de cada corretora e servem para diferenciá-las no setor.