O mercado de capitais no Brasil vai bem, obrigada. A queda volumosa da Bolsa no ano e as
dificuldades das companhias em obter um preço que lhes convenha nas ofertas públicas
de ações não parecem suficientes para estremecer a autoestima de ninguém. É motivo de
orgulho a evolução prodigiosa em termos de regulamentação e governança que tivemos na última década. Mas quando a trajetória do mercado esbarra com a da política, aí há sempre um risco de as coisas não irem tão bem assim.

Veja-se o exemplo da Lei 12.431, aprovada em junho pela presidente Dilma. Meritória por retirar uma série de antiguidades da Lei das S.As., e por introduzir incentivos relevantes à negociação dos títulos de renda fixa, a medida deixou passar mais vez a oportunidade de reduzir os custos das sociedades anônimas, no caso as de pequeno e médio porte, com a dispensável, obsoleta e cara publicação obrigatória de balanços em jornais e na imprensa oficial. Venceu o jogo político, infelizmente. Perdeu o mercado que um dia quer ser grande, repleto de empresas de tamanhos diversos listadas na Bolsa de Valores.

Outro projeto de lei, esse ainda sem destino certo, contém propostas para uma revisão oportuna da forma de atuação do Cade. O órgão antitruste brasileiro revelou a face comprometedora do seu sistema de avaliação ao colocar os investidores da Brasil Foods em situação de cegueira sobre o futuro dos seus papéis. Para o Brasil que quer ter um mercado de ações atraente e sustentável, esse tipo de instabilidade nas entranhas do sistema é claramente indesejável.

E por falar em insegurança, o Planalto tirou o mercado do eixo ao mudar as regras para os investimentos em derivativos nos últimos dias de julho. A turma já tinha se desacostumado com esse tipo de surpresa, mas, de uns tempos para cá, começa a perceber que o governo não se acanha em intervir sempre que esse for o caminho mais curto para alcançar os seus objetivos. Quem é mesmo que quer ter um mercado de capitais forte?