Uma pergunta tem se mostrado cada vez mais frequente entre os empreendedores que chegam ao nosso escritório em busca de suporte jurídico para seus negócios: “É melhor iniciar minha empresa já contando com uma estrutura offshore, especialmente nos EUA?”

A análise do que é melhor para o projeto não é simples. A assertiva “iniciar a empresa com uma estrutura offshore é a melhor opção”, além de precipitada, pode cobrar seu custo (literalmente) adiante.

Salvo se existir uma proposta firme de um investidor que aporte recursos, exclusivamente, em estruturas constituídas fora do Brasil, não existe, como regra, uma razão imediata para o empreendedor incorrer em custos no início de seu negócio para a criação de uma estrutura societária localizada em território estrangeiro. Se essa oportunidade de investimento — exclusivamente através de uma estrutura offshore — surgir em um futuro próximo, naturalmente ocorrerá uma “migração” da estrutura, com a diferença de que o investidor que exigir tal migração certamente apoiará o empreendedor no processo.

O mercado de venture capital nos Estados Unidos é mais maduro que o brasileiro. Existem muitas oportunidades de investimentos locais e, mais do que isso, muitos investidores que fazem questão de uma estrutura brasileira para aportar seu capital — por exemplo, FIPs e FMIEEs (Fundos de Investimento em Participações e Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, respectivamente). Ademais, se a operação e o faturamento da companhia se derem localmente e o foco do negócio for Brasil e América Latina, a estrutura estrangeira pode não fazer sentido em
nenhum momento.

Quando bem estruturado, o negócio pode prosperar localmente e oferecer um ambiente seguro e atrativo a investidores e empreendedores

O empreendedor, já familiarizado com a estrutura jurídica brasileira, pode sentir dificuldade em seguir com uma estrutura offshore, além de se frustrar com as barreiras práticas (e legais, já que o sistema jurídico americano é bastante diferente do nosso) que vai encontrar. Qualquer estrutura fora do Brasil deve contar com o apoio de profissionais locais especializados para assessorar a companhia, os empreendedores e o investidor em todos os aspectos do negócio, em especial os fiscais, de remessa de capital e estrutura societária/contratual.

Os custos versus os eventuais benefícios de manter duas estruturas em jurisdições diferentes devem ser considerados pelo empreendedor e pelo investidor antes de dar início ao processo de incorporação da companhia em território estrangeiro. Os empreendedores devem fazer uma análise crítica do que buscam para seu projeto, questionar quais seriam os potenciais investidores, qual a saída mais provável em um momento de maturidade e, principalmente, quais as vantagens econômicas de manter a estrutura societária fora do Brasil, especialmente no início
das atividades.

Manter a totalidade da estrutura da companhia no Brasil é, na maioria das vezes, o melhor caminho a seguir, tanto do ponto de vista estratégico como de custo. Em que pese a imaturidade do mercado, o negócio, quando bem estruturado, pode prosperar localmente sem maiores percalços e oferecer um ambiente seguro e atrativo para investidores e empreendedores. As oportunidades estão aqui, e, sim, precisamos fomentar a indústria local e mostrar ao mundo nossos casos de sucesso.