Foto: Greg Salibian

O mercado de capitais não para de falar nas pequenas e médias empresas, as tais PMEs. Esse foi o mote do Círculo de Debates realizado hoje de manhã pela CAPITAL ABERTO: “Incentivos à listagem de empresas médias: estamos no rumo certo?”

O tema não é novo. Já em 2004, a BM&FBovespa criou um segmento para atrair ofertas menos robustas que as tradicionais, o Bovespa Mais. Em dez anos, ele anda a passos lentos, com apenas nove empresas listadas. Mas, agora, um componente fundamental para fazer o setor deslanchar foi finalmente conquistado: vontade política.

Entre os participantes, estava Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, que vem participando ativamente das discussões sobre o destravamento do mercado de capitais para PMEs nos últimos anos. Ela diz que as principais propostas ganharam a simpatia tanto do Ministério da Fazenda como de congressistas e devem ser aprovadas ainda em 2014.

E qual é a joia da coroa? Isenção fiscal. Tanto a bolsa como outros agentes do mercado acreditam que dispensar o investidor do imposto de renda sobre o ganho de capital obtido no investimento em PMEs é a solução. Isso porque os estudos conduzidos pelo Comitê Técnico de Ofertas Menores, criado em 2012 por agentes do mercado, concluíram que não faltam empresas interessadas em abrir o capital, mas sim investidores.

Parte desse problema pode ser resolvido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia está reformando a Instrução 409, que regula fundos de investimento, para permitir a criação de veículos voltados para o mercado de acesso. Mas, num país em que os seguros títulos do governo pagam juros tão altos, apenas o veículo não basta para atrair recursos. É preciso um combustível extra: a isenção.

O governo deu uma mostra de que está mesmo interessado em catapultar as PMEs quando o BNDES anunciou, nessa terça-feira, que irá investir R$ 3 bilhões no setor. Deles, R$ 2 bilhões serão destinados a fundos de private equity e venture capital e R$ 1 bilhão à compra de ações de ofertas públicas realizadas no mercado de acesso.

Será que 2014 — que o mercado observa com tanto desapontamento — ficará marcado, daqui a uma década, como o ano que mudou a história das PMEs? Se a vontade política do governo não esmorecer, é bem provável que sim.